MP diz que servidora nunca prestou serviços em Cajueiro da Praia

Ouvido no decorrer da investigação promovida pelo promotor Galeno Aristóteles Coelho de Sá, da Promotoria de Justiça de Luiz Correia, para apurar o desvio de dinheiro público através de pagamentos feitos a servidora fantasma Roziane de Meneses Dourado pelo prefeito de Cajueiro da Praia, Girvaldo Albuquerque da Silva (PRB), o conhecido Dr. Girvaldo, o ex-chefe de gabinete Francisco Rocha de Oliveira, afirmou “que nunca viu Roziane trabalhando em Cajueiro da Praia, seja na atividade pública ou privada. Que nunca trabalhou com Roziane e nunca deu ordem a esta para desempenho de qualquer atividade e que ratifica que o prefeito não tinha secretária”.

Para promotor, “não restam dúvidas da autoria e materialidade delitiva do prefeito Dr. Girvaldo”.

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Entenda o caso

Girvaldo Albuquerque da Silva (PRB), mais conhecido como Dr. Girvaldo, foi denunciado pelo Ministério Público ao Tribunal de Justiça pelo crime previsto no art.1°, Inciso I, do Decreto Lei 201/67, acusado de desviar dinheiro público ao pagar a servidora Roziane de Meneses Dourado, de janeiro de 2005 a dezembro de 2012, sem que a mesma tenha dado um só dia de serviço. A pena para o crime é a de reclusão, de 2 a 12 anos, e multa.

Roziane de Meneses Dourado, também denunciada, foi contratada para exercer o cargo público de assessora especial do gabinete do prefeito. O Ministério Público tomou conhecimento dos fatos no ano de 2015, passando a apurar o ocorrido, e segundo a denúncia, “não foi difícil constatar a farsa”.

Afirma o promotor Galeno Aristóteles Coelho de Sá, da Promotoria de Justiça de Luiz Correia, que o prefeito tinha pleno conhecimento dos fatos, “posto ter sido quem escolheu e nomeou Roziane, mesmo sabendo que a mesma não trabalharia, fato evidenciado na própria lotação da denunciada, no gabinete do prefeito”.

“A denunciada Roziane de Meneses Dourado recebia dos cofres da prefeitura a importância de R$ 700,00 (serecentos reais) por mês na qualidade de “servidora fantasma”, ou seja, sem trabalhar, causando prejuízo ao erário municipal”, diz o promotor.

A denúncia foi autuada em 27 de agosto deste ano e distribuída a 2ª Câmara Especializada Criminal. A relatora sorteada para o feito é a desembargadora Eulália Maria Pinheiro.

Outro lado

O prefeito Dr. Girvaldo não foi localizado pelo GP1.