Gil Sobreira
O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou procedimento criminal para investigar a contratação, sem licitação, do Instituto Curitiba de Informática – ICI pelo prefeito Firmino Filho.
A Notícia de Fato foi instaurada no dia 20 de julho deste ano pelo procurador geral de Justiça Cleandro Alves de Moura.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Prefeito Firmino Filho
Para instruir a investigação, a assessoria Criminal da PGJ requisitou ao Secretário de Administração do Município de Teresina/PI, “cópias do procedimento licitatório, inclusive da fase interna, que antecederam a contratação do Instituto Curitiba de Informática, além de notas de empenho e comprovantes de pagamento de valores eventualmente pagos a referida empresa”.
Instituto recebeu mais de R$ 32 milhões
O prefeito Firmino Filho pagou R$ 32.174.808,39 (trinta e dois milhões, cento e setenta e quatro mil, oitocentos e oito reais e trinta e nove centavos) ao Instituto Curitiba de Informática – ICI, hoje denominado Instituto das Cidades Inteligentes, entre os anos de 2013 e 2017.
O instituto foi contratado para desenvolver serviços especializados de informática “visando o desenvolvimento institucional e tecnológico do município, especialmente da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para o dimensionamento técnico dos requisitos preliminares, implantação, customização, manutenção, suporte, consultoria, orientação e técnicas do Projeto de Modernização da Gestão Pública Administrativa”. O ICI também firmou contratos com a Secretaria Municipal da Educação – Semec e Secretaria Municipal de Finanças.
Investigação no Paraná
O instituto é alvo de investigação pelo Ministério Público do Paraná que apura eventuais crimes cometidos contra a lei de licitações e peculato por meio de organização criminosa.
Nos últimos anos o instituto firmou inúmeros convênios com prefeituras de vários estados e com o Distrito Federal. Posteriormente verificou-se que o ICI é apenas uma “fachada” com vários “braços” que são várias empresas de informática vinculados ao Instituto, que assumem os encargos por ele firmados.
Instituto foi substituído no final de 2017
Para substituir o ICI, O prefeito Firmino Filho contratou no ano passado, de forma emergencial e sem licitação, a empresa RGM Informática LTDA., estabelecida em São Paulo (SP), por R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) com a finalidade de manutenção de programas de computadores no Município de Teresina. A RGM atuaria como um braço do instituto. O contrato vem sendo prorrogado indefinidamente.
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