Firmino Filho pagou R$ 32 milhões a instituto investigado pelo MP do Paraná

O prefeito Firmino Filho pagou inacreditáveis R$ 32.174.808,39 (trinta e dois milhões, cento e setenta e quatro mil, oitocentos e oito reais e trinta e nove centavos) ao Instituto Curitiba de Informática – ICI, hoje denominado Instituto das Cidades Inteligentes, entre os anos de 2013 e 2017. O instituto é alvo de investigação pelo Ministério Público do Paraná que apura eventuais crimes cometidos contra a lei de licitações e peculato por meio de organização criminosa.

• Foto: Lucas Dias/GP1Firmino Filho

Ministério Público fala de “organização criminosa e lavagem de dinheiro”

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Relatório do Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro do MP aponta “fortes evidências da constituição de um grupo organizado para execução de atividades delituosas em razão do lucro e em detrimento do erário municipal, conceito este condizente com o de organização criminosa, além da ampla perspectiva de lavagem de dinheiro”.

Confira aqui relatório na íntegra

• Foto: Ministério Público de Curitiba Relatório do Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro do Ministério Público

Instituto foi contratado sem licitação para prestar serviços na Semec e Secretaria Municipal de Finanças

O instituto foi contratado, sem licitação, pelo prefeito Firmino Filho para desenvolver serviços especializados de informática “visando o desenvolvimento institucional e tecnológico do município, especialmente da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para o dimensionamento técnico dos requisitos preliminares, implantação, customização, manutenção, suporte, consultoria, orientação e técnicas do Projeto de Modernização da Gestão Pública Administrativa”. O ICI também firmou contratos com a Secretaria Municipal da Educação – Semec e Secretaria Municipal de Finanças.

A dispensa do procedimento de licitação não significa que o contratado poderia ser livremente escolhido, principalmente se outros puderem prestar os serviços por menor preço.

O Instituto Curitiba de Informática (ICI) é uma associação civil sem fins lucrativos com gestão privada, mas com objetivo público, fundada em 1999 com atuação em todo o território nacional.

A empresa atua como organização social e presta serviços a Prefeitura de Curitiba desde os anos 90.

Nos últimos anos o instituto firmou inúmeros convênios com prefeituras de vários estados e com o Distrito Federal. Posteriormente verificou-se que o ICI é apenas uma “fachada” com vários “braços” que são várias empresas de informática vinculados ao Instituto, que assumem os encargos por ele firmados.

Pagamentos por ano

O ICI recebeu da Prefeitura de Teresina, desde 2013, o valor de R$ 32.174.808,39 (trinta e dois milhões, cento e setenta e quatro mil, oitocentos e oito reais e trinta e nove centavos), assim distribuídos:

2013 - R$5.042.383,88

2014 - R$10.214.600,0

2015 - R$2.550.007,01

2016 - R$7.986.590,00

2017 - R$6.381.227,50

Contrato deste ano é de mais de R$ 10 milhões

Neste ano a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, Secretaria Municipal de Finanças – SEMF e Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, firmaram contrato com o ICI no valor de R$ 13.869.600,00 (treze milhões, oitocentos sessenta e nove mil e seiscentos reais). No entanto, termo aditivo publicado no dia 5 de abril suprimiu 25%. O valor foi reduzido para R$ 10.402.220,00 (dez milhões quatrocentos e dois mil e duzentos e vinte reais).

Confira aqui na íntegra o Diário Oficial do Município que foi publicado o contrato da prefeitura com o instituto

• Foto: Diário Oficial da Prefeitura de Teresina Último contrato feito pela prefeitura com o instituto

Outro lado

Procurada pelo GP1 nesta quarta-feira (22), a assessoria da Prefeitura Municipal de Teresina ficou de dar uma resposta, mas não se manifestou até a publicação desta matéria. O espaço continua aberto para quaisquer esclarecimentos.