Gil Sobreira
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí deu um importante passo para modernizar e democratizar o acesso à Justiça no estado. Por meio de uma portaria conjunta assinada pelo presidente, desembargador Aderson Nogueira, e pelo Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Erivan Lopes, foi determinada a instalação do Programa Justo Acesso - Pontos de Inclusão Digital (PID) em 42 comarcas do estado. Esta iniciativa visa maximizar o acesso à Justiça com maior eficiência, aproximando o cidadão do Poder Judiciário e aproveitando o avanço tecnológico para permitir o acesso aos sistemas informatizados e ao processo judicial eletrônico. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (05).
O programa será instalado em um total de 42 cidades, são elas: Água Branca, Cocal, Luzilândia, Manoel Emídio, Uruçuí, Valença, Amarante, Avelino Lopes, Barro Duro, Batalha, Bom Jesus, Buriti dos Lopes, Canto do Buriti, Capitão de Campos, Caracol, Corrente, Cristino Castro, Elesbão Veloso, Fronteiras, Gilbués, Guadalupe, Itainópolis, Barras, Jerumenha, Luís Correia, Matias Olímpio, Miguel Alves, Parnaguá, Paulistana, Pedro II, Pio IX, Piracuruca, Porto, Regeneração, Ribeiro Gonçalves, Santa Filomena, São João do Piauí, São Miguel do Tapuio, São Pedro do Piauí, Simões, União e Marcos Parente.
A escolha dessas localidades reflete a preocupação em priorizar pequenos municípios sem unidade judiciária e distantes das respectivas sedes. As Salas Passivas, já instaladas nos Fóruns de Justiça, serão utilizadas de forma cumulativa para o funcionamento do Programa Justo Acesso, sendo equipadas com os recursos necessários para a realização de audiências e atendimento virtual. Enquanto as Salas Passivas não estiverem totalmente instaladas, serão aproveitadas as estruturas existentes, como salas do Serviço Integrado Multidisciplinar (SIM), salas de Depoimento Especial, plenários do Tribunal do Júri e Salas de Audiência das unidades.
A utilização dos serviços será condicionada à disponibilidade de vagas e precedida de agendamento junto à secretaria da unidade judicial, com a Corregedoria Geral da Justiça podendo estabelecer critérios de prioridade para atendimentos e agendamentos. Esta iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí representa um avanço significativo na modernização e democratização do acesso à Justiça no estado, alinhando-se às recomendações do Conselho Nacional de Justiça e às tendências de digitalização do Poder Judiciário brasileiro.
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