Prefeito Veridiano Melo é denunciado por compra irregular de passagem aérea

O Ministério Público do Estado do Piauí, através do promotor Avelar Marinho Fortes do Rêgo, da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, ajuizou ação civil de improbidade administrativa em face do prefeito Veridiano Carvalho de Melo, do Município de Lagoa do São Francisco, acusado de adquirir duas passagens aéreas, pagas pelo município, em nome de José Sampaio Araújo Filho, também denunciado, que não possuía vínculo com a municipalidade.

De acordo com a investigação feita através de inquérito civil, o Ministério Público comprovou que o município adquiriu bilhetes da empresa Latam para os trechos Teresina/Brasília/Teresina, com ida em 09 de novembro de 2016 e volta em 11 de novembro, realizada com a intermediação da agência Aerovip Viagens e Turismo LTDA., tendo sido gasto R$ 2.329,87 (dois mil, trezentos e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos).

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• Foto: Reprodução/Facebook Veridiano Carvalho de Melo

Em audiência na sede do Ministério Público, o prefeito afirmou não conhecer o beneficiário da passagem aérea, mas trouxe a informação de que seria esposo da prefeita do Município de Brasileira, não informando a existência de mínimo vínculo com o Município de Lagoa de São Francisco que justificasse o pagamento de bilhetes a seu favor e a débito do patrimônio do referido ente público.

Pesquisa realizada na internet constatou que José Sampaio de Araújo Filho é esposo da ex-prefeita de Brasileira e foi condenado pela Justiça Federal, em março de 2020, a 4 anos e 6 meses de detenção por fraude à licitação.

O prefeito ainda tentou retificar a informação acerca da passagem, encaminhando documento onde a agência informa que o beneficiário das passagens aéreas seria o próprio Veridiano Melo que teria se deslocado à Brasília para participar de seminário promovido pela Confederação Nacional dos Municípios, direcionado aos novos gestores.

Segundo o MP, existe passagem comprada pela municipalidade para Veridiano Carvalho de Melo, também com destino à Brasília, trecho somente de ida, para a mesma data, nove de novembro de 2016. Os documentos encaminhados pela Latam, no entanto, revelaram que Veridiano e José Sampaio embarcaram no mesmo voo, e que o bilhete foi usado indevidamente já que o mesmo não detinha qualquer relação com o município e nem defendia seu interesse, causando prejuízo ao tesouro público.

“Dessa forma, é evidente que, além do dispêndio de R$ 1.166,15, relativos à aquisição de passagem em nome do senhor prefeito, com trecho somente de ida THE/BSB, houve também o gasto de R$ 2.329,87 com aquisição de passagens aéreas para os trechos THE/BSB/THE, em nome de José Sampaio Araújo, que utilizou indevidamente as passagens aéreas, em flagrante desvio de recursos públicos”, diz trecho da ação.

O promotor pede a condenação do prefeito Veridiano Melo e de José Sampaio Araújo Filho nas sanções previstas no art.12, da Lei de improbidade administrativa que prevê a perda da função pública, ressarcimento do dano, suspensão dos direitos políticos, multa civil e a proibição de contratar com Poder Público.

A ação foi ajuizada no dia 14 de julho e aguarda recebimento pelo juízo da Comarca de Pedro II.

Outro lado

Procurado pelo GP1 na tarde desta segunda-feira (20), o prefeito Veridiano Melo explicou que na realidade trata-se de uma falha da Associação Piauiense dos Municípios (APPM): ele argumentou que José Sampaio Araújo Filho é esposo da ex-prefeita do município de Brasileira, e que a APPM trocou os nomes ao emitir as passagens aéreas.

“A gente já respondeu, mandamos comprovante que atestou que a APPM trocou os nomes, mas eu já respondi tudo isso ao Ministério Público, inclusive ele pediu um Termo de Ajuste de Conduta e eu não aceitei, porque tenho provas de que fui e voltei de Brasília, tenho todos os comprovantes. Esse José Sampaio de Araújo filho é marido da ex-prefeita de brasileira, foram eles quem misturaram as passagens na hora da gente viajar”, declarou.