Defesa de Moaci Moura ingressa com pedido de habeas corpus no TJ

• Foto: Divulgação: Facebook/MoaciMoaci Moura

A defesa de Moaci Moura da Silva Júnior acusado de provocar o acidente de trânsito que matou os dois integrantes do coletivo cultural Salve Rainha e deixou uma terceira pessoal gravemente ferida, impetrou habeas corpus com pedido de liminar no Tribunal de Justiça. Moaci Júnior foi preso preventivamente na última segunda-feira (24) acusado de não cumprir as medidas cautelares impostas pela Justiça, no caso, o comparecimento aos atos processuais.

Alega o advogado Eduardo Faustino que a prisão de Moaci “ofende a ordem pública”, porque, segundo ele, o mesmo cumpriu integralmente todas as medidas postas em juízo.

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Para o advogado, a ausência de Moaci na audiência do 21/10 foi deferida pela juíza e que a decretação da prisão não poderia ser feita com base na sua ausência, “até mesmo porque tal ato implicaria em extrema leviandade da magistrada”.

“A decisão (da magistrada) é tão lacônica que não chega sequer a indicar qual dos fundamentos do artigo 312, CPP são os fundamentos da prisão”, deixa claro o advogado na petição.

O Habeas Corpus foi autuado no Tribunal de Justiça no dia 24 de outubro, as 15h00min. O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, sorteado para o relatar o feito, requisitou ontem (27) informações ao juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri.

Relembre o caso

Bruno Queiroz, Francisco das Chagas Júnior e Jader Damasceno, produtores culturais do coletivo Salve Rainha, estavam em um carro modelo Fusca, quando um veículo Corolla, conduzido por Moaci Moura, os atingiu violentamente, no dia 26 de junho, na Avenida Miguel Rosa, em Teresina. Bruno morreu no local e Francisco das Chagas faleceu dias depois.

Moaci não sofreu ferimentos porque foi protegido pelo airbag de seu carro. Após a colisão, ele tentou fugir a pé, mas foi capturado por uma guarnição da Polícia Militar que realizava rondas pelo local e ouviu o barulho do impacto da batida. Moaci foi submetido à realização do teste do bafômetro que apontou estado de embriaguez e, em seguida, conduzido à Central de Flagrantes.

O acusado foi indiciado por crime de omissão de socorro e homicídio no trânsito e responde ao processo em liberdade. Durante a reconstituição do acidente, a perícia constatou que Moaci estava dirigindo acima da velocidade máxima permitida na via e ainda ultrapassou o sinal vermelho.