Justiça marca interrogatório de acusados de fraudar licitações em União

A Justiça Federal designou, para 29 de abril de 2025, o interrogatório dos acusados de envolvimento em fraudes em licitações no município de União na gestão do ex-prefeito Paulo Henrique. O caso envolve a aquisição superfaturada de hipoclorito de sódio durante a pandemia de covid-19, com um contrato que previa o fornecimento de 6 mil galões do produto por R$ 292.800,00. A audiência de instrução será conduzida pelo juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.

Narcizo de Souza Chagas, Lucyvaldo Alves Piauilino, Rosineide Capuchu Gomes Leite e Lilian Mabel Sandoval Maia foram denunciados pelo Ministério Público Federal acusados de participarem de um esquema para dispensar ou inexigir licitação de forma indevida, frustrar e fraudar o caráter competitivo dos processos licitatórios e cometer peculato-desvio, corrupção ativa e associação criminosa.

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O MPF baseia suas acusações em um Inquérito Policial que revelou indícios de superfaturamento e direcionamento na contratação da empresa Lucyvaldo A. Piauilino. Segundo a denúncia, a empresa foi favorecida em um processo de dispensa de licitação, resultando em um sobrepreço de 207,94%. Além disso, a investigação aponta que a quantidade de produto adquirida era superior à necessidade real, e que apenas metade do volume contratado foi efetivamente entregue. A denúncia também destaca a tentativa de ocultar o direcionamento e o sobrepreço por meio de fraudes documentais.

Durante a investigação, foram encontrados diálogos e documentos que reforçam as alegações de conluio entre os acusados. Narcizo de Souza Chagas, então Secretário Municipal de Saúde, é apontado como o principal articulador do esquema, tendo negociado diretamente com o fornecedor e ignorado procedimentos licitatórios formais. Lucyvaldo Alves Piauilino, proprietário da empresa beneficiada, teria oferecido vantagens indevidas a servidores públicos para assegurar o pagamento do contrato, enquanto Rosineide Capuchu Gomes Leite e Lilian Mabel Sandoval Maia desempenharam papéis essenciais na execução das fraudes.

A denúncia foi recebida pela Justiça Federal em maio deste ano. O processo segue agora para a fase de instrução, onde testemunhas serão ouvidas e provas serão analisadas. O recebimento da denúncia marcou um passo importante no combate à corrupção e à impunidade.

Outro lado

Os denunciados não foram localizados pelo GP1. O espaço está aberto para esclarecimentos.