A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB/PI), passa por um momento delicado ao ser inscrita no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), devido a débitos com a Receita Federal. A situação fiscal da instituição pode ser verificada no Portal e-CAC da RFB, na seção destinada a Certidões e Situação Fiscal.
Além dos problemas com a Receita Federal, a OAB/PI também enfrenta uma execução judicial pela empresa responsável pela construção da sede da subseção em Campo Maior. O contrato, que estipulava um valor de R$ 995.336,38, não foi integralmente cumprido pela OAB/PI, que deixou de pagar R$ 175.336,38. O sócio da construtora relatou várias tentativas de cobrança administrativa, mas até o momento, o montante em aberto não foi quitado, apesar das justificativas apresentadas, incluindo a inscrição no Cadin.
Embora o cronograma de pagamento não tenha sido cumprido, a construtora concluiu e entregou a obra, que já foi inaugurada pela atual gestão durante o período eleitoral. Com a aproximação do final do mandato da atual diretoria, as dificuldades financeiras da OAB/PI refletem um dos momentos mais críticos da sua história no estado, impactando tanto sua atuação institucional como sua saúde financeira.
A situação da OAB/PI levanta preocupações sobre a governança e a gestão financeira da instituição, que tradicionalmente desempenha um papel crucial na defesa dos interesses dos advogados e na promoção da justiça. Os desafios enfrentados pela entidade não se limitam apenas aos problemas financeiros, mas também afetam sua credibilidade junto aos seus membros e à sociedade.
A comunidade jurídica observa atentamente os desdobramentos dessa crise, enquanto a nova gestão, que assumirá em breve, terá a difícil tarefa de restaurar a confiança e a estabilidade financeira da instituição. Essa transição de liderança será fundamental para resolver as pendências atuais e garantir que a OAB/PI possa continuar a cumprir sua missão de forma eficaz.
Outro lado
Procurada pelo GP1, nesta quinta-feira (19), a assessoria de comunicação da OAB-PI não se manifestou sobre o caso até a publicação desta reportagem. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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