Gil Sobreira
A Justiça decretou a prisão do sobrinho do ex-governador Wilson Martins e ex-prefeito de Wall Ferraz, médico Danilo Martins, filho do ex-deputado estadual Rubem Martins, em ação de cumprimento provisório de alimentos.
O ex-prefeito foi intimado para pagar, em três dias, o valor de R$ 59.187,00 (cinquenta e nove mil cento e oitenta e sete reais) e apresentou proposta de parcelamento do débito que foi rejeitada pela exequente de iniciais D.M.F.A.
Na decisão proferida na tarde dessa terça-feira (09), a juíza Keylla Ranyeri Lopes Teixeira Procópio, da 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina, deixa claro que pelo rito estabelecido pelo art. 528, do CPC, não se admite outra defesa que não a prova do pagamento dos alimentos ou da impossibilidade de efetuá-lo no prazo de três dias.
Segundo a juíza, a justificativa apresentada pelo ex-prefeito já foi analisada, sendo constatado que não foi efetuado o pagamento total do que é devido, ressaltando que no caso a medida extremada da prisão civil do devedor é a que deve prevalecer.
A magistrada decretou a prisão civil do ex-prefeito pelo prazo de 90 (noventa) dias a ser cumprido em regime fechado em estabelecimento prisional adequado, em cela separada dos demais presos criminais, além de determinar que a decisão judicial que obrigou o executado a prestar alimentos seja protestada, com a inclusão do seu nome nos cadastros de restrição por inadimplência, através do SERASAJUD.
Caso Danilo Martins pague o débito integralmente, a juíza, desde logo, autorizou a expedição do alvará de soltura.
Outro lado
Danilo Martins não foi localizado pelo GP1. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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