O juiz João Antônio Bittencourt Braga Neto, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, manteve a prisão preventiva dos acusados de matar a estudante de medicina Flávia Wanzeler, durante tentativa de assalto, no dia 12 de fevereiro deste ano, na zona leste da Capital. A decisão foi proferida em atendimento à Lei n° 13.964/19 (Pacote Anticrime) que determina a necessidade de revisão da prisão preventiva a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada.
Francisco Emanoel dos Santos Gomes, Antônio Cleison Barbosa Silva e Denilson Weviton Santos Nicolau, foram denunciados pelo Ministério Público pelos crimes de latrocínio consumado, que é o roubo seguido de morte, latrocínio tentado, associação criminosa, receptação e adulteração de sinal identificador de veículo. A denúncia foi recebida no dia 21 de março de 2023.
Na decisão proferida ontem (14), o juiz não vislumbrou nenhuma alteração na situação fática que pudesse levar à mudança na situação prisional dos acusados e afirma que os crimes imputados aos três réus preenchem a exigência do Código de Processo Penal , “constituindo o primeiro pressuposto a justificar a cautelar imposta, na modalidade segregatória”.
Para o magistrado, a prisão preventiva se justifica com vistas à garantia da ordem pública, sendo as medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP, inadequadas para o caso.
O juiz designou a realização da audiência de instrução e julgamento de forma mista (videoconferência/presencial) para o dia 22 de junho de 2023, às 9h, na 3ª Vara Criminal de Teresina-PI, assegurando a participação por videoconferência dos réus/testemunhas/vítimas que não possam comparecer presencialmente, em razão dos compromissos/trabalhos ou dificuldade para deslocamento ao Fórum.
O crime
A estudante de Medicina, Flávia Cristina Wanzeler Sampaio, foi assassinada durante uma tentativa de assalto no dia 12 de fevereiro, na zona leste de Teresina. A vítima e o namorado estavam em um carro Nissan Kicks, de cor branca, no cruzamento das ruas Alecrim e Tomaz Tajra, quando foram interceptados por três homens que estavam em um automóvel modelo Renault Kwid, de cor azul.
Dois homens desceram do carro e o motorista permaneceu no interior do veículo. Na tentativa de escapar do assalto, o namorado de Flávia deu a ré, mas esbarrou no portão de uma obra e, nesse momento, um dos criminosos efetuou um único disparo, atingindo a estudante de Medicina no ombro, mas a bala acabou se alojando no coração da vítima, que não resistiu aos ferimentos e morreu logo depois, no Hospital São Paulo.
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