A Justiça acaba de revogar a prisão preventiva dos presos na “Operação Mandarim”, acusados dos crimes de tráfico de drogas, associação criminosa e lavagem de dinheiro. A operação foi deflagrada pela Polícia Civil em novembro de 2022, através da Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (DEPRE). Entre os soltos está Paulo Henrique da Costa Ramos Lustosa (Paulinho Chinês) e Ítalo Freire Soares de Sá.
A decisão de soltura foi dada por volta de meio-dia desta quinta-feira (18) pelo juiz Raimundo Holland Moura de Queiroz, da 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, considerando o excesso de prazo para instrução processual e a garantia do direito fundamental de liberdade.
Foram revogadas as prisões preventivas de seis dos sete que ainda estavam presos. São eles: Vítor Levi Fernandes Soares, Govandi Freire de Sá Filho, Paulo Henrique da Costa Ramos Lustosa, Ítalo Freire Soares de Sá, André Kauê Dias Viana e Ramon Santiago Matos Nascimento.
O juízo substituiu a prisão preventiva pela aplicação de medidas cautelares, no caso, o comparecimento mensal em juízo, presencialmente, até o sétimo dia do mês; não mudar de domicílio, sem informar ao juízo e o monitoramento eletrônico, através de tornozeleira, a ser devidamente instalada pelo órgão competente da Secretaria de Segurança Pública do Piauí.
O único que não teve a prisão relaxada foi Raimundo Nonato Rodrigues da Conceição, apontado como um dos responsáveis pelo transporte de entorpecentes oriundos da região Sudeste e Centro-Oeste do país para o estado do Piauí. O juiz negou o requerimento de prisão domiciliar, pelo fato de ele responder a outro processo em andamento e a prisão ser medida imprescindível para a tutela da ordem pública e da aplicação penal.
Ministério Público foi contrário à decisão
O Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido de revogação das prisões preventivas, bem como pelo indeferimento do requerimento de prisão domiciliar formulado por Raimundo Nonato Rodrigues Conceição.
Operação Mandarim
Deflagrada no dia 23 de novembro de 2022, pela Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (Depre), a Operação Mandarim cumpriu 13 mandados de busca e apreensão e nove mandados de prisão preventiva contra acusados de envolvimento com o tráfico de drogas e associação para o tráfico nas cidades de Teresina e Timon.
Na operação foram presos Paulo Henrique da Costa Ramos Lustosa, o “Paulinho Chinês”, Lorena da Silva Lustosa Ramos, Ítalo Freire Soares de Sá, Ramon Santiago Matos Nascimento, Raimundo Nonato Araújo Borges Filho, André Kaue Dias Viana, Govandi Freire de Sá Filho, Maria de Fátima Soares e Vitor Levi.
Todos os presos foram indiciados no dia 21 de dezembro de 2022, e denunciados à Justiça pelo Ministério Público no dia 18 de janeiro deste ano.
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