Na decisão do dia 24 de outubro, os conselheiros entenderam que as falhas encontradas não ensejam a reprovação das contas, por isso elas foram aprovadas com ressalvas.
No decreto ele explicou que a sua decisão é com base na situação financeira do município, destacando que é preciso levar em consideração a “crise econômica e contenção de gastos".
Uma dessas medidas tributa os fundos exclusivos de investimentos e eleva a contribuição previdenciária do funcionalismo público que ganha mais de R$ 5 mil por mês.
“Ora o serviço não foi realizado e a empresa recebeu os valores do erário público, ver-se que é uma obra fantasma, pois jamais foi realizada a obra, sendo o dinheiro público gasto", disse o v
O inquérito vai averiguar e apurar a estrutura de funcionamento, condições de trabalho e direitos dos membros do Conselho Tutelar do município de Palmeira do Piauí.
“O não atendimento do requisitado pelo Ministério Público no prazo estabelecido ensejará em abertura automática de inquérito civil público ensejando em ajuizamento de ação civil pública", dis
O evento faz parte de uma parceria entre o Sebrae Nacional e pela Embrapa Pesca e Aquicultura que escolheram o Estado do Piauí para ser o primeiro a desenvolver esse projeto.
Ele disse que foi aberto um processo administrativo, que culminou com a realização de 17 notificações contra a Agespisa somente nesse ano, mas que a empresa mesmo assim não se manifestou.
A promotora Gladys Gomes explicou que “as atividades de ensino privadas submetem-se às disposições do Código de Defesa do Consumidor, sendo as escolas particulares caracterizadas como fornece
