Segundo a promotora, a instauração aconteceu após conhecer o teor da petição encaminhada por Maria de Fátima e Marcelo Francisco, dando conta de irregularidades praticadas pelo ex-prefeito.
"A Secretaria da Justiça esclarece que a penalidade administrativa imposta ao servidor, levou em consideração o que determina o artigo 54, da Lei Estadual no 5.377/2004", diz nota.
Após realizar uma revista, os policiais encontraram um revólver calibre 22. Questionados se iriam usar a arma para assaltar os alunos do colégio, eles negaram.
A proposta é que o presídio de Teresina deverá ter 300 vagas, sendo 100 disponibilizadas para o Regime Disciplinar Diferenciado, onde o preso fica sozinho na cela devido ao alto grau de peric
""Foi sem licitação, porque aconteceu através de uma carta de exclusividade.O que me foi passado, é que a lei ampara a dispensa de licitação quando existe a carta de exclusividade"", disse o
"E se os brasileiros elegeram a primeira mulher presidente, por que não elegeriam o primeiro negro? Cenário hoje é mais favorável a Joaquim Barbosa do que foi a Collor ", disse o petista.
Em seu parecer, a Procuradora Zélia Saraiva defendeu o servidor afirmando que o mesmo estava "fazendo uso do seu direito de expressão, sem agredi-los verbalmente".
A Secretaria afirmou que a impetrante não tem direito à aposentadoria no cargo de delegado, uma vez que a investidura nesse cargo se deu, sem a observância da prévia aprovação em concurso púb
A entidade alega que o promotor não pode requisitar documentos de pessoas jurídicas resguardadas pela proibição constitucional de interferências dos poderes públicos em organizações sindicais
