São os delegados de polícia titulares das Delegacias Distritais, Metropolitanas, Especializadas, Regionais e Delegacias do Interior que vão ficar responsáveis pela elaboração do cronograma de
Foram encontradas várias irregularidades na gestão de Francisco de Assis, como o não envio de peças eletrônicas pelo sistema Sagres e divergência dos recursos vinculados à Educação.
Em decisão do dia 20 de outubro, os conselheiros decidiram manter o julgamento pela procedência da denúncia, em razão da ilegalidade constatada no ato administrativo, mas suspenderam a imputa
O parlamentar explica no requerimento que o pedido acontece após populares da região buscarem apoio para que o município de Jaicós receba esse benefício
O decreto do prefeito Valdemir Alves ainda autoriza o município a dispensar a realização de licitação para contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta à estiagem.
O projeto de lei agora será encaminhado para as comissões técnicas da Assembleia Legislativa, onde será analisado. Se aprovado, seguirá para votação no plenário.
O decreto dispõe sobre os empreendimentos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) que serão tratados como prioridade nacional nos setores de energia e de mineração.
Em relação a falta de recolhimento das contribuições previdenciárias, ficou determinado que os prefeitos possuem até o dia 20 deste mês para regularizar a situação.
Para a determinação desse valor, os vereadores explicaram na lei, que foi levada em consideração a inflamação acumulada nos últimos anos e a previsão de receita para a próxima legislatura.
Algumas religiões acreditam em reencarnação, outras acreditam que existe um céu e um inferno e existem aquelas que acreditam que desse mundo partimos para o outro.
