O promotor ainda determinou que seja expedido ofício à prefeitura de Oeiras para que informe se a prefeitura firmou Termo de Cooperação/Aceite com o Estado do Piauí.
A Corte Eleitoral, por unanimidade, desaprovou as contas e suspendeu o repasse de cotas do fundo partidário por três meses, além de determinar a devolução de R$2.273,76 mil.
A transmissão do governo aconteceu na tarde de segunda-feira (04) no Palácio de Karnak. Margarete deve ficar no comando do governo até o dia 14 de dezembro.
O Recurso de Reconsideração do prefeito de Itaueira, Quirino Avelino, é contra decisão que reprovou as suas contas de gestão referente ao exercício financeiro de 2015 e aplicou multa de 3.000
A prorrogação da validade do concurso significa que os candidatos classificados terão mais chances de serem chamados e que o governo tem mais dois anos com a possibilidade de chamá-los.
Ele destacou nos decretos que há “uma dinâmica natural da economia nos Territórios de Desenvolvimento do Estado e a necessidade de articular uma instância colegiada"
A promotora explica que a Lei nº 11.645/2008 estabeleceu as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática.
No dia 17 de novembro, José Araújo Pinheiro Junior, procurador do Ministério Público de Contas, se manifestou pela procedência da representação e para que seja mantido o bloqueio dos recursos
