Também foi determinada a expedição de ofício ao promotor da região para a adoção das medidas que entender cabíveis, em relação às irregularidades verificadas na prefeitura municipal.
“Essas acusações são fracas e não têm conteúdo, tanto que não tive o direito de defesa, estou providenciando um mandando de segurança para rever isso”, declarou.
A denunciante disse ainda que os funcionários estão indignados com a forma como estão sendo tratados e principalmente porque se aceitarem continuar no cartório, terão que receber um salário m
No decreto de nº 17.260, assinado pelo governador Wellington Dias e publicado no Diário Oficial do Piauí de terça-feira (18), ele destaca a necessidade de acompanhar a implementação do progra
“Compete ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica e os direitos assegurados na Constituição Federal, devendo promover as medidas necessárias à sua garantia”, justifica a promotora.
O aparelho instalado é conhecido como “misturador de voz”, que dificulta a gravação ao embaralhar o conteúdo de uma conversa gravada por meio de qualquer tipo de aparelho eletrônico.
Em sua defesa Nivaldo Roberto afirmou que “a rigor, não foram apontados gastos exagerados/desproporcionais com combustíveis, serviços mecânicos, peças, carentes, profissionais liberais, entre
A Defensoria Pública presta assistência jurídica gratuita às pessoas que não podem pagar por esse serviço e o GP1 apurou que José Ricardo recebe R$ 8.741,63 mil por mês.
Na nota o escritório afirma que o pedido do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) foi atendido apenas parcialmente e que foi mantido o contrato com 104 municípios do Maranhão.
ereza Cristina (PSB-MS), afirmou que cerca de 10 parlamentares são favoráveis as reformas que estão sendo apresentadas pelo governo e isso tem criado atrito no partido.
No despacho o ministro Henrique Meirelles explicou que os recursos serão destinados para o financiamento de obras de infraestrutura e implantação e recuperação de rodovias.
