Lourival Bezerra afirmou no Recurso de Reconsideração que “embora ocorrendo o excesso no exercício de 2014, não houve violação a nenhum dispositivo legal".
O deputado explicou que a lei não irá ferir o princípio da presunção da inocência, onde a pessoa não pode ser considerada culpada até que o julgamento seja finalizado.
Túlio estava curtindo as férias com a família quando o acidente aconteceu. Segundo informações do KSBY, Túlio estava em um veículo Prius que colidiu em um Chevrolet Silverado.
Na portaria de nº 02, de 6 de fevereiro, Igor Lima informou que a recomendação será encaminhada aos prefeitos que integram a circunscrição da Procuradoria da República de São Raimundo Nonato.
O objetivo de incentivar a aposentadoria dos servidores ocupantes de cargos efetivos do quadro permanente de pessoal da casa legislativa, com a finalidade eliminar o excedente de gastos com p
O objetivo da obra é melhorar o trânsito da capital, principalmente diminuindo em até 5 mil o fluxo de veículos pesados, além de diminuir em 15 km a distância entre as duas rodovias.
No Piauí, mais de 130 mil jovens, adultos e idosos são atendidos pela modalidade de ensino EJA, no ensino fundamental e médio em 400 escolas, nos turnos manhã, tarde e noite.
O projeto foi publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí do dia 7 de fevereiro.O projeto faz uma alteração na Lei Complementar nº 59, de 30 de novembro de 2005.
O promotor Assuero Stevenson, do Ministério Público do Estado do Piauí, foi quem pediu para a Polícia Civil do Piauí a investigação, com o objetivo de apurar a responsabilidade criminal do de
“Os profissionais daquela importante unidade de saúde suspenderam os atendimentos à população, por falta de pagamento de salário e de condições de trabalho”, destacou o parlamentar no requeri
O requerimento foi aprovado na sessão plenária do dia 6 de fevereiro e será encaminhado ao diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Piauí.
O juiz João Bittencourt destacou que o caso exige a aplicação de foro por prerrogativa, já que se tratam de atos praticados por Firmino Filho no exercício do cargo de prefeito.
A Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI) encaminhou nota, nesta quarta-feira (06), explicando que a investigação tão tem "caráter punitivo" e que está acompanhando o "desenrolar do cas
