O promotor explicou que recebeu uma representação informando sobre o descumprimento da carga horária de diversos servidores efetivos da prefeitura de Santa Rosa do Piauí.
Em sua defesa, ele afirmou que ocorreram apenas falhas formais que não ensejam na reprovação das contas e pediu que a decisão seja revista pelos conselheiros.
A proposta será analisada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, tendo o deputado piauiense Júlio César (PSD) como relator.
“A referida prática, se constatada, é irregular e afronta o princípio da livre concorrência, pois retira do consumidor a possibilidade de buscar por melhor preço”, afirmou a promotora.
O vereador afirmou que tomou conhecimento de que o então candidato a prefeito Luiz Menezes encontrava-se realizando atendimento médico e distribuição de atestados em troca de votos.
Nesta quinta-feira (19) o deputado, após reunião da bancada do MDB, preferiu não dar seu posicionamento sobre a decisão de Wellington Dias de trocar ele, por Regina Sousa para a vaga de vice.
Na chegada a reunião, o deputado Themístocles preferiu não falar com a imprensa sobre a situação. "Depois eu falo, tenha calma. Eu só posso falar com calma", afirmou o parlamentar.
“Cabe destacar que o descumprimento desta recomendação importará na adoção imediata das medidas judiciais cíveis cabíveis por parte deste órgão ministerial”, explicou Israel Gonçalves.
Nerinho afirmou que existe a necessidade de colher essas informações, por isso ele apresentou um requerimento, que foi aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí.
Segundo o deputado, o município tinha uma agência, mas há mais de dois anos ela foi fechada e que isso tem prejudicado os moradores da região e cidades vizinhas.
O ex-prefeito apresentou documentação com o objetivo de sanar as irregularidades que foram encontradas, afirmando que apenas foram encontrados erros formais, que não incidem na reprovação das
A decisão aconteceu porque o Ministério Público ingressou com uma Ação Civil Pública contra a FMS de Teresina, alegando irregularidades na garantia do direito constitucional à saúde.
De forma bastante estratégica, sabendo da preocupação dos partidos aliados na eleição dos seus candidatos, o governador então propôs que o “chapão” só aconteceria se Regina Sousa fosse a vice