O Ministério Público do Estado do Piauí vem atuando com frequência de modo a apurar denúncias de cortes realizados no Piauí sem a notificação prévia por parte da empresa, o que é ilegal.
O juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto, 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, ainda determinou a soltura do acusado, que irá esperar o julgamento em liberdade.
O Ministério Público de Contas foi quem ingressou com a representação no sentido de bloquear integralmente os valores oriundos dos precatórios do Fundef.
O recurso é contra decisão, do dia 15 de janeiro de 2019, do juiz eleitoral Maurício Machado Queiroz Ribeiro, da 20ª Zona, que julgou procedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral.
Emmanuelle Martins pede que seja cessado “de imediato, a utilização de caminhões paus de arara, D-20, para o transporte de estudantes e, se for o caso, de quaisquer outros meios que não os ad
O prefeito iniciou o vídeo alertando sobre a grande quantidade de lixo que é produzida diariamente e destacou a necessidade da população começar a trabalhar no sentido de fazer a coleta de li
O promotor Adriano Fontenele explicou que muitos municípios estão passando por problemas financeiros e que existe a necessidade de apurar se estão sendo utilizados recursos públicos no carnav
A denúncia foi apresentada pelo empresário Harley de Araújo Saraiva contra a prefeitura em relação a supostas irregularidades no procedimento Tomada de Preços de nº 08/2017.
José de Arimatéa explicou que município de Floriano recebe muitos turistas nesse período de carnaval e que existe a necessidade de ter uma adequada prestação de serviços públicos.