Relator do projeto, o deputado Átila Lira ainda acrescentou uma emenda ao projeto para permitir que as instituições também possam fazer a divulgação de programas culturais pelas emissoras edu
Ele explicou ainda que essa situação é injusta, pois no caso do Piauí, o governo teve que buscar um empréstimo externo para poder quitar seu débito com a União.
“A estrutura da Secretaria deste Tribunal foi ampliada, com a criação e quatro divisões, demandando aumento da estrutura do pessoal nos cargos", explicou o presidente.
Na prestação de contas foram encontradas algumas irregularidades como o não envio de algumas peças, erro na contabilização dos recursos vinculados da saúde e devolução de cheques.
A decisão dos conselheiros aconteceu de forma unânime, levando em consideração a informação da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM).
Na portaria de n º12.000 - 271/GS/2016, de 19 de setembro, o secretário elogia os serviços prestados pela Operação Forasteiros, que aconteceu no dia 10 deste mês e ocasionou na prisão de nove
No dia 8 de setembro a denúncia foi encaminhada ao conselheiro do Tribunal de Contas, Joaquim Kennedy Nogueira Barros que será o responsável por analisar o caso.
Em sua justificativa para a aprovação do projeto, o desembargador explicou que existe a necessidade de adequar os serviços de acordo com a realidade do judiciário piauiense.
Para o desembargador, se a tutela antecipada não for concedida isso poderá gerar dano irreparável para a ex-vereadora, pois pode ser privada dos seus direitos políticos em virtude desse julga
Segundo o prefeito, quando Everton era presidente da Câmara de Vereadores de Campinas do Piauí, no exercício financeiro de 2012, teria praticado atos de improbidade administrativa.
Na auditoria foi feita a análise de regularidade dos recolhimentos das contribuições, atuação do conselho fiscal e deliberativo, bem como a situação da sua instalação.
Na representação o prefeito pede que o TCE realize uma Tomada de Contas Especial para apurar irregularidades na gestão de Pedro do Nino referente aos exercícios financeiros de 2009 a 2012.
O conselheiro e relator Abelardo Pio Vilanova e Silva afirmou no seu relatório que o prefeito foi devidamente notificado para apresentar a sua defesa, mas que Edgar Castelo Branco não se mani
