Bárbara Rodrigues
- Foto: Divulgação
Prefeito Joel de Lima
Os vereadores Francisco Alberto de Sousa Costa, Daiana Maria de Sousa Oliveira, Laurindo Pessoa da Silva e Raimundo José Ribeiro de Vasconcelos denunciaram o prefeito de Miguel Leão, Joel de Lima, e o secretário Municipal de Finanças, EIon de Oliveira Bezerra, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Eles alegam na denúncia que ao realizarem a análise dos balancetes mensais enviados pelo Poder Executivo constataram ocorrência de ilícitos graves de descontrole no uso dos recursos públicos nos anos de 2014 e 2015.
Segundo os denunciantes, houve divergência na realização de processo licitatório objetivando a aquisição de peças, pneus e de manutenção com reboque de veículos da Administração Pública Municipal. Foi feita uma publicação sobre a realização da licitação no Diário Oficial dos Municípios, onde eles alegam que “tal publicação teve intenção de tão somente simular a realização o de licitação, senão vejamos a sequência de irregularidades, para que se receba a verdadeira farra com os recursos públicos”.
Outros problemas foram relacionados a ausência de cadastro no sistema licitações Web do TCE, ausência de publicação do resultado, assim como na finalização no sistema licitações, descumprimento da Resolução TCE, ausência de cadastro do contrato, sonegação de informações obrigatórias no extrato do contrato publicado, além de ter uma reduzida frota de veículo e consumo exagerado de peças e manutenção, entre outras falhas apontadas.
“Do exame dos balancetes realizados por estes vereadores, verificou-se quão desastroso foi e ainda é, o planejamento do governo municipal, eis que estimou-se o valor de R$ 800.000,00 para gastos anuais com serviços de manutenção de veículos, fornecimento de peças e reboque, sendo que o contrato celebrado em 13/05/2014, na verdade, não tinha valor real, concluiu-se que aquele valor fixado de R$ 800.000,00 foi fictício, resultado de um dos planos maquinados pelo prefeito para saquear os recursos do município. É patente que o valor contatado representou na verdade apenas uma via por onde sangraria muito mais recursos públicos, até o limite de oitocentos mil por ano, pasmem”, afirmou os vereadores na denúncia.
No dia 8 de setembro a denúncia foi encaminhada ao conselheiro do Tribunal de Contas, Joaquim Kennedy Nogueira Barros que será o responsável por analisar o caso apresentado pelos vereadores de Miguel Leão.
Outro lado
Procurado, o prefeito não foi localizado para comentar a denúncia.
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