“A falta de zelo, atenção, cuidado e prioridade no lixão do município, pela gestão anterior provocou incêndios de grandes proporções, devastando a vegetação natural de toda a região", afirmou
Para a realização do contrato sem licitação, o prefeito justificou que foi baseado em parecer da assessoria jurídica do município e no artigo 25, “caput” da Lei Federal de nº 8.666/93.
"Vamos ingressar com uma ação de ressarcimento para que a ex-gestora devolva todo o dinheiro público que foi desviado, pois ela descumpriu uma ordem judicial", disse o prefeito.
O projeto de Ciro Nogueira altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para incluir a proibição de o condenado por crime com emprego de violência ou grave ameaça auferir benefício fin
Federal ainda acusa o ex-prefeito de depredação e dilapidação do patrimônio público, com abandono de veículos, desobediência a Lei de Responsabilidade Fiscal na contratação de funcionários.
Agora a Defesa Civil e os órgão da Administração Pública serão acionados para, de acordo com as suas competências, ajudarem os municípios que estão nessa situação.
No julgamento foram analisadas algumas irregularidades encontradas, como envio intempestivo da Lei Orçamentária Anual e descumprimento do índice de manutenção e desenvolvimento do ensino no m
“A referida notícia é grave e merece averiguação, pois é possível a necessidade de medidas civis e administrativas", disse o promotor Antônio de Moura Júnior.
"Eu lamento a perda, pois é um excelente senador e eu espero que ele não faça isso, que fique no PTB, que é o partido do seu berço, da sua origem”, disse.
Vários amigos, familiares e autoridades como a presidente do STF, Cármen Lúcia, o presidente da república Michel Temer (PMDB) e o juiz Sérgio Moro, participaram da despedida ao ministro Teori
A OAB secção Piauí, a Fundação Museu do Homem Americano e o Ministério Público Federal foram os autores da ação civil pública para que fosse liberado em caráter emergencial esse valor.
Sobre a investigação, a promotora explica que “cabe ao Ministério Público promover o inquérito civil, a ação civil pública e outras medidas e procedimentos administrativos pertinentes".
