Carlos Rubem explica que um inquérito civil que foi instaurado sob o nº 11/2015, “restou comprovada a existência de servidores públicos contratados de forma precária".
“Eu aceitei o pedido feito pelo prefeito Firmino e agora eu irei fazer uma análise e estabelecer um cronograma, para determinar as ações que serão implementadas", disse Silvio Mendes.
Para a sua recomendação, a promotora explica que somente a análise curricular dos candidatos para contratação temporária como critério seletivo configura afronta à Constituição Federal.
José Magno afirma que “deve-se mencionar que a Prefeitura Municipal de Castelo tem cometido atos que vão de encontro aos ditames concernentes à administração".
O denunciante relatou a ocorrência sistemática de supostas falhas nas pistolas e carabinas, ambas da marca Forja Taurus S/A em vários estados brasileiros, e que mesmo assim elas foram adquiri
Em entrevista ao GP1, nesta sexta-feira (9), João Henrique afirmou que na próxima segunda-feira o cerimonial do presidente deve entrar em contato com a equipe do Palácio de Karnak.
O projeto original foi apresentado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) e tem como objetivo sistematizar e atualizar a legislação sobre as relações entre pessoas jurídicas.
O relator do processo, o conselheiro Joaquim Kennedy, afirmou no processo que o prefeito Raislan foi notificado para apresentar defesa, mas que isso não aconteceu.
Eduardo Aguiar é considerado um nome técnico para a pasta, pois apesar de ser servidor de carreira do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), ele possui graduação em Processamento de Dados.
Na decisão, conselheiro Jaylson determinou que “seja concedida a medida cautelar inaudita altera pars, nos termos do art. 87 da Lei n. 5.888/2009, determinando o imediato bloqueio das contas"
