Na portaria de investigação, ele afirma que “é sua função institucional zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos".
Alega ainda que o imposto iria ajudar o governo a aumentar as receitas e sem esse dinheiro, alguns programas na área da Saúde, Segurança Pública e até mesmo o Bolsa Família seriam prejudicad
" Investigação social consistirá, ainda, na apuração,na comprovação da ausência de antecedentes criminais, relativos a crimes cuja punibilidade não esteja extinta", diz a nota.
Em nota, o ex-prefeito afirmou que não teve os seus direitos políticos suspensos e que o processo havia sido extinguido, não tendo sido aplicada qualquer tipo de penalidade contra ele.
Os órgãos públicos, especialmente das áreas de educação, saúde, esporte, turismo, assistência social e segurança pública ficam obrigadas a notificarem as entidades institucionais públicas com
Na sua defesa, o prefeito afirmou que “é plenamente visível que, apesar das dificuldades enfrentadas, se esforçou realizar seus atos da melhor forma para a coletividade".
O projeto é de autoria do deputado estadual Luciano Nunes (PSDB) e determina que estabelecimentos como supermercados, hipermercados e similares ficam obrigados a fazerem esse tipo de mudança.
"É um momento em que o aluno além de apontar uma alternativa para uma resposta fará a redação de um texto sobre um conteúdo que diz respeito à aquela área de seleção”, explicou.
O investigador do 6º DP, Joatan Gonçalves, afirmou ao GP1 que a quadrilha vinha realizando vários furtos, mas que eles foram flagrados nesta terça-feira por câmeras de segurança.
