Lei determina instalação de placas informativas no Piauí

Margarete Coelho (PP), enquanto estava como governadora em exercício, sancionou a lei de nº 7.008, de 24 de julho, onde fica determinado que nas entradas e saídas das cidades piauienses tenha uma placa em local visível, que informe aos visitantes dados relevantes sobre aquele município.

• Foto: Marcelo Cardoso/GP1 Aluísio Martins

A lei é de autoria do deputado estadual Aluísio Martins (PT) e tem como objetivo ajudar a quem passa pelo local, para que consiga informações sobre a região, assim como uma orientação sobre dados do local, inclusive, sobre opções turísticas.

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Com base nisso, as placas devem informar sobre o número de habitantes, território, data de instalação e área. Os dados referentes à população devem ser atualizados a cada 10 anos e as informações devem estar de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Como a lei já entra em vigor após a sua publicação, cada município já deve preparar a elaboração da placa e fazer a sua devida instalação.