A prefeita Regina vetou o projeto, afirmando que ele é inconstitucional, pois caberia ao poder executivo fazer esse tipo de propositura, pois trata sobre o regime jurídico de servidores.
Caberá à secretaria estadual de Segurança Pública usar esses dados para manter as estatísticas atualizadas dos casos comunicados, com mapas de incidência regionalizados na capital e por munic
Ele explicou que a distância para deslocamento dos eleitores é o principal problema. “É um fator complicador, porque a população vai ter mais dificuldades", disse.
Wellington Dias explicou que quando os secretários saírem dos cargos, ele ira priorizar pela escolha de profissionais que já estão atuando nessas secretarias.
Pedro de Alcântara decidiu conceder pedido de tutela antecipada, mantendo os contratos dos prestadores de serviço, até que o recurso da prefeitura de Porto seja devidamente julgado.
O dinheiro deve ser usado para aplicação exclusivamente no pagamento dos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação e seus respectivos encargos.
O procurador destacou que existe um “grande paradoxo apresentado entre o volume de água existente no Piauí e sua subutilização, com pessoas e animais morrendo de sede".
O promotor destacou que essa contratação teria acontecido sem o devido e regular processo licitatório, pois teria contratado a mesma sem licitação em 2013 e a inserido nos demais anos.
