O governador ainda sancionou Lei Complementar de nº 228, que cria duas Promotorias Regionais, sendo uma em Bom Jesus do Piauí e outra em São Raimundo Nonato, no sul do Estado.
Na sessão plenária de nº 37/2017, os conselheiros decidiram pelo bloqueio das contas decorrente de inadimplência quanto ao envio das prestações de contas.
"Cabe, portanto, advertir que a inobservância da Recomendação Ministerial serve para fins de fixação de dolo em futuro e eventual manejo de ações judiciais de improbidade", disse a promotora.
Na quarta-feira (8), a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da proposta que inclui na Constituição a garantia do direito à vida "desde a concepção".
Relator do projeto, Rodrigo Martins apresentou um texto substitutivo onde fez algumas alterações da proposta original que antes regulamentava apenas os programas de milhagem das companhias aé
Uma Tomada de Contas Especial realizada pela Emgerpi detectou ausência de documentação na prestação de contas e irregularidades na execução do convênio de nº 011/2008.
No decreto de nº 44, que foi publicado no Diário Oficial dos Municípios desta quinta-feira (9), o prefeito explicou que “ainda persiste a grave crise econômica".
Na portaria de nº 48/2017, de 7 de setembro, o promotor disse que foi informado pelo Tribunal de Contas sobre decisão condenando a ex-prefeita Raimunda Soares.
“As medidas ora apresentadas visam melhor adequar essas situações à realidade econômico-financeira do município de Alegrete do Piauí", disse o prefeito.
Milton Melo foi candidato a prefeito nas eleições de 2016 e ingressou com a ação acusando o prefeito de Piracuruca e o vice de abuso de pode econômico e político.
