O prefeito de Alegrete do Piauí, Márcio William Maia Alencar, publicou dois decretos com o objetivo de conter gastos. No decreto de nº 26, ele fez a redução do seu subsídio e do vice-prefeito em 20% e também determinou a redução da renumeração dos secretários em 10%. Também ficam suspensos os pagamentos de horas extras. A decisão foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do dia 8 de novembro.
“As medidas ora apresentadas visam melhor adequar essas situações à realidade econômico-financeira do município de Alegrete do Piauí, sem prejuízo da prestação dos serviços perante a coletividade”, justificou o prefeito.
- Foto: Facebook/Márcio AlencarMárcio Alencar, prefeito de Alegrete
Já no decreto de nº 25, ele determina que seja feita a suspensão de gratificações ou de qualquer tipo de acréscimo de salário, que acarretem aumento da folha de pagamento. Isso afeta somente a secretaria municipal de Educação.
Segundo o prefeito, o principal objetivo é controlar os gastos públicos e respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. “A inclusão em folha de pagamento da secretaria municipal de Educação, de acréscimos de salários ou gratificações diversas representam hoje para a folha da secretaria municipal, valores dos quais não tem como o município honrar na atual conjectura”, explicou.
Destacou ainda que “é melhor suspender as alterações salariais existentes que tem onerado substancialmente a folha de pagamento do que atrasar os salários fixos dos servidores efetivos”.
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