Segundo O Globo, o projeto estabelece que a Justiça Militar ficará responsável pelo julgamento de delitos praticados por militares contra civis quando estiverem no cumprimento de atribuições.
O motorista do caminhão, identificado como Audari, disse que estava transitando na BR 316, no sentido para a saída da cidade de Teresina,quando percebeu que o freio do veículo não estava func
Na votação, por maioria dos votos, vencido o juiz Antônio Lopes de Oliveira, a Corte de Contas decidiu aceitar o recurso de Marquinhos e do vice Felipe.
O Ministério Público de Contas pediu o bloqueio das contas bancárias da prefeitura de Manoel Emídio por pendências relativas à prestação de contas referente ao exercício de 2017.
“O contrato celebrado nestes moldes é, além de ilegal, lesivo ao patrimônio público e ao patrimônio educacional dos alunos", afirmou a promotora Rita de Cássia.
Nogueira Neto, presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci), criticou a proposta e afirmou que o governo tentou passar as mudanças de forma despercebida.
O inquérito é para a adoção de providências no sentido de apurar práticas de atos de improbidade administrativa por parte do ex-governador Wilson Martins.
Os magistrados entenderam que ficou comprovado que os empresários, cientes que a delação premiada seria divulgada na mídia, aproveitaram para lucrar com a compra e venda ações.
Em sua defesa, ele afirmou que “não cometeu grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, operacional ou patrimonial".
Edgar Castelo Branco destacou que o prefeito fez uma denúncia mesmo tendo provas de que a prestação de contas foi apresentada, apenas para lhe prejudicar.
