Prefeito Veríssimo denuncia ex-prefeito ao Ministério Público

O prefeito de Santa Rosa do Piauí, Veríssimo Antônio Siqueira da Silva, ingressou com representação no Ministério Público do Estado do Piauí, contra o ex-prefeito do município, Edgar Castelo Branco. Para investigar o caso o promotor, Carlos Rubem Campos Reis instaurou um inquérito civil no dia 4 de outubro.

Na portaria de nº 045/2017, o explicou que recebeu de Veríssimo a representação contra Edgar Castelo Branco, onde o prefeito informou que o município de Santa Rosa do Piauí vem sofrendo irreparáveis prejuízos em relação a liberação de convênios estaduais, devido a não prestação de contas de repasses de recursos estaduais.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Ministério Público do Estado do Piauí

A falta de prestação de contas ocorreu na gestão de Edgar Castelo Branco sobre o convênio n° 079/2016/SECULT-PI (Processo n° AA. 021.1.001145/16-15), celebrado entre o Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado de Cultura e o município de Santa Rosa do Piauí.

O promotor Carlos Rubem afirmou que se comprovado o fato, o ex-poderá responder por ato de improbidade administrativa, e então determinou que o ex-prefeito seja notificado para que apresente informações acerca da denúncia e para que a Secretaria Estadual de Cultura informe se houve a prestação de contas.

“A Constituição e a legislação infraconstitucional pertinente conferem ao Ministério Público para, em sede de inquérito civil público ou procedimento administrativo, promover a averiguação de atos de improbidade administrativa que violem os Princípios da Administração Pública e realizar ou requisitar as diligências necessárias ao esclarecimento dos fatos”, explicou o promotor.

Outro lado

Em entrevista ao GP1, o ex-prefeito negou os fatos e afirmou que possui provas de que fez a prestação de contas. “Isso é mentira dele [Veríssimo]. Fica inventando fatos para denegrir a minha imagem e tirar o foco das coisas que ele não está fazendo na cidade. Eu prestei contas e tenho todos os documentos que comprovam isso. Ele não está falando a verdade. Isso porque ele fica querendo me prejudicar. Eu posso provar que apresentei devidamente todas as contas, tenho os documentos, os protocolos da secretaria, então isso não existe. Ele quer denegrir a minha imagem, mas eu tenho as provas”, disse Edgar Castelo Branco.