“Determino que seja adotada medida cautelar inaldita altera pars determinando a suspensão dos atos atinentes ao certame em comento", disse o conselheiro na decisão.
João Henrique, que já manifestou seu interesse em disputar o governo estadual em 2018, afirmou que a oposição tem conversado e trabalhado para lançar uma chapa.
O major Pacífico, comandante da Companhia Independente de Policiamento de Turismo (CIPTUR), explicou que estão sendo realizadas as apreensões dos veículos que não se enquadram na legislação.
No requerimento Flora explica que a solenidade vai ajudar a “contribuir para que as mulheres possam entrar no mundo dos negócios, gerando emprego e renda, movimentando a economia".
Muitos prefeitos decretaram situação de emergência nos municípios no início deste ano. Com os decretos, os prefeitos podem realizar contratos sem licitação.
O procurador explica que quando o prefeito Antônio Neto confirmar que vai acatar a recomendação, terá um prazo de 30 dias para atender as medidas solicitadas.
A mudança é considerada um avanço para o promotor Francisco de Jesus já que antes a mulher só poderia tomar medidas cíveis, como pedir uma indenização.
