A portaria foi publicada no Diário Oficial do MPF de 31 de março, “com a finalidade de acompanhar a adoção de medidas voltadas a prevenção e ao combate do coronavírus".
O governador explicou no decreto que existe a “necessidade de prorrogar a vigência de atos administrativos concessionários de direitos aos contribuintes".
As provas do teste seletivo seriam aplicadas no dia 5 de abril pela AV Moreira, responsável pela organização do certame. Não existe previsão para a aplicação das provas.
A comissão terá que realizar mensalmente uma reunião com representantes da Secretaria de Fazenda, para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas adotadas.
“É preciso advertir e fiscalizar os trabalhadores para que não utilizem equipamentos dos colegas de trabalho", afirmou a procuradora-chefe, Maria Elena Rêgo.
Rafael Fonteles afirmou que existem três medidas necessárias que devem ser realizadas para que Piauí e o país possa atravessar esse momento de turbulência financeira.
Segundo Carmelina Moura, “a situação autorizadora para a contratação temporária deve ser, além de transitória, excepcional, aqui entendida como algo extraordinário".
