No decreto, o governador explicou que a isenção faz parte de medida de enfrentamento aos efeitos da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no novo coronavírus.
Fernando Said divulgou um gráfico que mostra que entre as capitais do Nordeste, Teresina está entre as que estão registrando menos mortes em decorrência do coronavírus.
Segundo informações da Polícia Militar, uma equipe do 17º BPM estava realizando um patrulhamento na zona rural do município quando decidiu realizar a abordagem a três jovens que estavam em um
A ação teve a participação dos policiais civis do 5°DP, sob a coordenação do delegado titular Edivan Botelho, com apoio do Delegado Geral Luccy Keiko e da Gerência de Polícia Metropolitana (G
Segundo informações da Polícia Militar, a prisão ocorreu na noite de sábado (2), por volta das 20h30, quando os policiais da Rocam decidiram fazer uma abordagem a dois homens.
Também ficam suspensas a aplicação e cobrança de multas contratuais e juros de mora em casos de não pagamento de aluguel ou das prestações de quitação dos imóveis residenciais.
“Vejo essa situação como uma traição dos governadores com argumento falaciosos, mentirosos e aproveitando do momento de maior ameaça da história", afirmou Mauro Luiz.
Para isso o desembargador criou um Grupo de Trabalho que terá até o dia 10 de maio para apresentar uma proposta sobre como deve ocorrer o retorno gradual das atividades.
Por meio desses canais de atendimento as pessoas poderão consultar questões relacionadas as regras aplicáveis aos contratos de trabalho durante o estado de calamidade pública.
Henrique Pires destacou que é importante ajudar os profissionais a evitarem o contato com os seus familiares que estão no grupo de risco, por isso ele defendeu a realização dessa parceria.
Na decisão o conselheiro Delano Carneiro afirmou que “a Diretoria de Fiscalização Especializada verificou que o sobrepreço dos itens totalizou o montante de R$ 3.188.537,00 milhões".
Segundo o Ministério Público, a prefeitura contratou a Clínica Marataoa LTDA para prestação de serviço médico-hospitalar, da qual o prefeito e seu irmão são sócios.
O prefeito permitiu o funcionamento de drogarias, farmácias, clínicas médicas e laboratórios, supermercados, mercearias, estabelecimentos de pet shop, entre outros.
