TJ-PI define até 15 de maio sobre retorno gradual das atividades

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, espera definir até o dia 15 de maio sobre o retorno de forma gradativa das atividades presenciais, que foram suspensas devido a pandemia do novo coronavírus.

Para isso o desembargador criou um Grupo de Trabalho que terá até o dia 10 de maio para apresentar uma proposta sobre como deve ocorrer o retorno gradual das atividades realizadas pelo Tribunal de Justiça do Piauí. Atualmente as atividades presenciais estão suspensas até o dia 15 de maio.

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• Foto: Alef Leão/GP1Sebastião Martins

Na portaria de nº 963/2020, de 29 de abril, o desembargador afirmou que existe a “necessidade da retomada gradativa dos prazos processuais para o pleno atendimento dos cidadãos, o que se mostra viável tecnicamente apenas para os processos eletrônicos diante da realidade organizacional atual dos tribunais brasileiros e o regime de isolamento social”.

Sebastião Martins destacou ainda que o retorno de forma gradativa é devido a “natureza essencial da atividade jurisdicional e a necessidade de se assegurar condições mínimas para sua continuidade, compatibilizando-a com a preservação da saúde de magistrados, promotores, defensores públicos, servidores, agentes públicos, advogados e usuários em geral”.

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