O conselheiro explicou que foi instaurada uma inspeção com o objetivo de verificar a regularidade da fixação dos subsídios dos prefeitos municipais para a legislatura 2017-2020.
O deputado apresentou o projeto na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) no dia 3 de dezembro e segue uma tendência que tem ocorrido em vários estados brasileiros.
"Estávamos falando do Piauí, ele foi senador da República, é empresário e respeita o Piauí, que precisa de todos. Quem puder ajudar é importante dar a sua parcela de ajuda", disse o deputado.
Caso o beneficiário inicie o exercício profissional durante o período da isenção, será cobrada a contribuição profissional proporcional ao período em que exerceu a respectiva profissão.
" O Ministério Público e o Tribunal de Justiça ganham baseado no que ganha um ministro do Supremo, então foi dado o mesmo percentual de 16% para os desembargadores e juízes", disse o deputado
O procurador-geral Cleandro Moura já havia encaminhado dois projetos de lei para Alepi, um pedindo criação de verbas indenizatórias e outro o aumento para 52 militares. Já o TJ pediu aumento
Segundo procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, a remuneração da gratificação dos militares que atuam no órgão, está defasada. A medida, se aprovada na Alepi, terá impacto de R$ 328 mil
O repúdio de ambas associações foi a público por meio de nota, na qual é citado que a prática de realizar o TCO é constitucionalmente estabelecida exclusivamente pela Polícia Judiciária.
Os desembargadores do TJ-PI aprovaram em sessão plenária o aumento no subsídio, levando em consideração o reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
A abertura do processo é um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Não se trata de um inquérito, pois isso só acontece quando o parlamentar passa a ser formalmente investigado.
Ele ainda destacou que” nada mais justo do que aproximar ainda mais este ilustre juiz da terra que escolheu para morar e constituir família, homenageando-o com o título de cidadania piauiense
