“Apesar de doado, o bem público deve ser utilizado em atividade de relevante interesse público, devendo constar do ato de doação a cláusula de reversão, se for dada outra destinação", explico
A Eletrobras divulgou uma nota informando que o problema com a fiação aconteceu após uma placa de publicidade comercial cair sobre a rede de energia elétrica.
Foram encontradas quatro motocicletas, sendo que três tinham sido roubadas, onze celulares que supostamente teriam sido roubados, quatro munições de calibre .38, 13 munições de calibre .380 e
A carne apodrece devido aos vários problemas de infraestrutura do país, entre eles, a falta constante de energia, o que impede que a carne seja conservada.
A promotora explicou que existe uma parceria entre a secretaria estadual de Saúde e a secretaria estadual de Justiça em relação aos medicamentos que são encaminhados aos presos.
O recurso é contra a decisão do dia 31 de julho deste ano, onde a representação foi julgada procedente, após ter sido constatada irregularidade na aplicação de recursos da educação.
Segundo o presidente do TRE-PI, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, o “recorrente não logrou êxito em comprovar a divergência apontada entre os Tribunais Eleitorais”.
A promotora Francisca Reis explicou que foi realizada uma vistoria técnica no abastecimento público de água de Francinópolis e foram coletadas amostras que posteriormente foram analisadas.
Segundo informações da Polícia Militar, uma equipe do Rone estava realizando patrulhamento ostensivo no Dom Avelar quando foi informada sobre a venda de drogas em uma residência.
Em sua defesa, o ex-prefeito afirmou que foi dada ampla divulgação aos procedimentos licitatórios realizados, não havendo qualquer restrição a participação dos licitantes.
Na segunda-feira (15), o governador chegou a se reunir com 132 prefeitos, deputados, além de várias autoridades políticas, com o objetivo de intensificar a campanha de Haddad.
O promotor afirmou que se faz necessária a fiscalização em relação as demais categorias de servidores da área da saúde onde a prefeitura faz contratações temporárias.
As inscrições iniciaram no dia 25 de setembro e devem ser realizadas no protocolo geral da UFPI, localizado no Bloco SG-7 do Campus de Ministro Petrônio Portella.
Em sua defesa, o ex-prefeito pediu a aprovação das contas, afirmando que as “falhas que porventura configuradas depois não erigirão em conclusões mais sérias".