O Ministério Público de Contas havia ingressado com uma representação contra o prefeito de Wall Ferraz, Danilo Araújo Nunes Martins, que acabou culminando com o bloqueio da conta do Fundef.
O requerimento pedindo a realização da audiência foi aprovado no dia 28 de agosto e apresentado pelos deputados Gustavo Neiva (PSB), Teresa Britto (PV), João Mádison (MDB) e Júlio Arcoverde (
No Diário Oficial do TCE desta terça-feira (3) foi publicada a nova Instrução Normativa que alerta os prefeitos sobre os procedimentos de compensação de contribuições previdenciárias.
O processo seletivo para Professor Substituto terá validade de 1 ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União.
O chefe de investigação do 12º DP, Marcelo Novaes, explicou que com base nas informações repassadas pela Polícia Civil em Timon, foi possível identificar que o acusado estava na região.
Em sua defesa apresentada ao TCE, o prefeito afirmou que a documentação tinha sido enviada dentro do prazo, mas que mesmo assim apareceram inconsistências por um problema no sistema do tribun
Com o fim das coligações proporcionais, Antônio José Lira e os pré-candidatos a vereadores pelo partido acreditam que o fato de Cida está exercendo mandato, ela sai em vantagem na disputa.
O prazo de validade do processo seletivo será de 1 ano, contando a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final no Diário Oficial da União.
A proposta tem recebido críticas da oposição, principalmente do vereador Dudu Borges (PT) que afirmou que o sistema Inthegra está sendo entregue para iniciativa privada.
O Ministério Público do Estado do Piauí, através do promotor Fernando Ferreira dos Santos, da 44ª Promotoria de Justiça, ajuizou ação civil pública de ressarcimento.
No decreto o prefeito explicou que um incêndio de grandes proporções tem afetado a zona urbana e rural do município de Pimenteiras, trazendo um grande risco aos moradores destas regiões.
A promotora Romana Leite destacou que o número de vagas ofertadas para cargos da Administração Pública contidas no Edital nº 001/2019 possui grande discrepância com o número de servidores con