Prefeito declara situação de emergência em Pimenteiras após incêndios

O prefeito de Pimenteiras, Venício do Ó, publicou um decreto no dia 26 de agosto em que declara situação de emergência e de calamidade pública nas áreas afetadas pelo incêndio que está atingindo o município de Pimenteiras.

No decreto o prefeito explicou que um incêndio de grandes proporções tem afetado a zona urbana e rural do município de Pimenteiras, trazendo um grande risco aos moradores destas regiões. Ele destacou que por conta disso, muitos danos materiais estão sendo registrados.

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• Foto: GP1Incêndio

Com a situação de emergência fica autorizada a realização de ações de resposta ao desastre e para a recuperação das áreas afetadas, inclusive, autorizando as autoridades administrativas que atuam nos resgates, que em casos de risco possam entrar em residências para a prestação de socorro e até mesmo ao uso de propriedade articular, no caso de eminente perigo.

Com a situação de emergência, o prefeito poderá realizar contratações sem a realização de procedimentos licitatórios, desde que sejam para a aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas a reabilitação dos cenários dos desastres.