O deputado federal Átila Lira (PSB) foi o relator do projeto de nº 8023/14, que é de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP) e da ex-deputada Sandra Rosado.
A operação aconteceu após a polícia ser informada que um veículo Land Rover Evoque iria passar por um trecho da BR 343 na região de Floriano com dinheiro proveniente de atividade ilícita.
O promotor explica que a “análise da peça encaminhada pela Justiça do Trabalho percebe-se que no Município de Coivaras persiste a prática de contratação ilegal de servidores".
Sobre o pedido de liberdade, o desembargador e relator José Francisco afirmou que a prisão está “baseada em elementos que justificam a permanência do paciente no cárcere".
O Incra explicou que o terreno não poderia ser doado para realização de um Parque de Vaquejada e que toda doação precisa passar pelo Incra, pois o Assentamento está em uma área de reserva leg
A denúncia foi feita em 2016 por Zairo Ferreira Barros, sobre o Convênio de nº 34/2015 firmado entre a Fundação Evangélica Restaurar, entidade sem fins lucrativos, com a Prefeitura de Campo M
"O ato não aconteceu porque ele foi presidente da república ou porque fez muito pelos brasileiros, mas porque não pode um brasileiro ser condenado por um crime que não cometeu”, defendeu.
A coligação “Nossa Senhora dos Remédios para Todos” havia ingressado na Justiça Eleitoral com um pedido de cassação do registro de candidatura de Manoel do Fernandinho.
O Ministério Público de Contas, por meio do procurador José Araújo Pinheiro Júnior, se manifestou pela reprovação das contas de gestão e de governo de Neuma Café.
O parlamentar explica que quem possui algum tipo de alergia alimentar, intolerância ou desordem alimentar precisa que esse tipo de informação seja apresentada.
O ministro Alexandre de Moraes concedeu medida cautelar suspendendo a PEC até que seja julgada a Ação Direta de Inconstitucionalidade ingressada pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Ja
"A presente recomendação o constitui em mora quanto às medidas requeridas, podendo o seu descumprimento implicar na adoção de todas as providências administrativas e judiciais", explicou o pr
No dia 4 de maio, o juiz Jorge Cley determinou a intimação das partes do processo para que possam apresentar documentação e depois conclusos, o caso irá para julgamento na Comarca de Aroazes.
