Na nota divulgada na sua rede social no Instagram, o prefeito Gederlanio Rodrigues afirmou que a Prefeitura de Jacobina não teve qualquer participação na captura dos animais.
A equipe da Vigilância Sanitária vai ficar responsável para fiscalizar o cumprimento do decreto podendo até mesmo aplicar multa e fechar os estabelecimentos que descumprirem as normas.
Segundo o inspetor Alexsandro Lima, da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, a chuva ocorrida na terça-feira (21) danificou parte das viaturas e da sede da PRF-PI em Teresina.
A pauta da sessão por videoconferência será publicada no Diário de Justiça e indicará o endereço eletrônico e as instruções para acompanhamento do julgamento.
O Hospital Júlio Borges de Macedo, integra a rede de assistência hospitalar do Estado para atendimento do novo coronavírus como porta de entrada e referência estadual.
A decisão é com base em representação com pedido de medida cautelar inaudita altera pars, proposta pela Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual do TCE.
“Assim que o Município for formalmente notificado acerca do procedimento administrativo citado, irá atender todas as solicitações relacionadas à transparência", afirmou em nota.
O promotor Arimatéa Dourado afirmou que vários municípios piauienses não estão cumprindo com o dever de publicação dos relatórios previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Como o calendário eleitoral está mantido, o prefeito afirmou que existe a necessidade de orientar os agentes públicos municipais acerca de condutas vedadas no período eleitoral.
Anna Victoria foi a juíza que julgou procedente uma ação do Ministério Público e suspendeu o decreto do prefeito Mão Santa que liberava o funcionamento das atividades econômicas durante a pan
Wellington Dias afirmou que assinou a carta aberta juntamente com outros governadores em defesa da democracia e em solidariedade aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, David Al
Como está mantido o calendário eleitoral, os gestores públicos precisam ficar atentos para que as medidas que estão tomando em relação ao combate e prevenção ao novo coronavírus.
O prefeito explicou que devido a pandemia do novo coronavírus, a covid-19, são necessárias medidas urgentes de prevenção, controle e contenção de riscos.
