O novo decreto dispõe que a autoridade policial militar, bem como policiais civis e escrivães, que lavrarem o TCO, poderão requisitar exames periciais aos órgãos competentes.
Com o objetivo de reduzir os gastos, o governador Wellington Dias (PT) pretende reduzir o número de secretarias e coordenadorias, fazendo a fusão de algumas delas.
Em sua defesa o prefeito afirmou que não participa das deliberações e análise dos balancetes do conselho do Fundeb, e que não é o responsável pelo envio da documentação e que foi aberta sindi
"A partir de janeiro, toda e qualquer contratação, seja de estagiário, concursado, qualquer despesa de pessoal nova, dependerá desse Conselho de gestão de pessoas”, explicou o governador.
O presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, afirmou que uma das metas da sua gestão é acelerar os julgamentos dos casos envolvendo a violência contra a mul
Ainda fica proibida a venda de bebida alcoólica destiladas ou com teor alcoólico superior a 14%, bem como o seu consumo nos estádios de futebol em todo o estado do Piauí.
O presidente Sebastião Martins determinou a suspensão da liminar que permitiu que a Prefeitura de Parnaíba assumisse o gerenciamento do abastecimento de água na cidade.
Os conselheiros levaram em consideração algumas irregularidades encontradas na gestão de Valdifrâncis, que ele não conseguiu sanar no processo de defesa.
O descumprimento injustificado de quaisquer das obrigações previstas no TAC importará na aplicação imediata de multa diária de R$ 10 mil a ser executada judicialmente.
Na ação a prefeitura afirmou que o ex-prefeito “não prestou constas dos recursos recebidos, havendo fortes indícios do cometimento de ato de improbidade administrativa".
O prefeito decidiu retificar alguns pontos, como a isenção do pagamento da taxa de inscrição para pessoas doadoras de sangue que sejam cadastradas nos órgãos competentes.
