O uso desse tipo de medicamento é proibido, porque os caminhoneiros precisam respeitar o tempo de descanso, o que alguns não fazem, para cumprirem prazos.
Os valores são referentes ao período de 2021 a 2024, mas podem ser reajustados anualmente. A lei entra em vigor apenas no dia 1º de janeiro do próximo ano.
A convenção teve a participação do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o deputado estadual Themístocles Filho (MDB), além do deputado federal Marcos Aurélio Sampaio.
Segundo o senador Elmano Férrer, o Ministério da Infraestrutura irá investir o valor de R$ 28 milhões para a construção do aeroporto no Sul do Estado do Piauí.
Na decisão os desembargadores afirmaram que não foi comprovado qualquer tipo de dolo em relação as contratações, por isso julgaram pelo improvimento do recurso.
O ICMS é um tributo recolhido na comercialização de todos os produtos e a arrecadação influencia diretamente nos recursos que cada um dos municípios recebe todos os meses.
O parlamentar disse que a legenda está unida na disputa para as eleições de 2020 e afirmou que o partido não trabalha no momento com projeções para as eleições de 2022.
O prefeito explicou que na sede da Prefeitura de Picos foi realizada, no dia 1º de setembro, uma reunião com representantes das coligações majoritárias sobre as medidas de prevenção.
