A obra está prevista para ser entregue até o final do ano de 2020 e o prefeito Firmino Filho afirmou que o objetivo principal é incentivar pesquisas e garantir avanços na tecnologia.
Existe urgência na votação da proposta, pois ela possui efeito retroativo a 1º de janeiro de 2019, e assim os professores municipais já poderiam receber o valor ainda nesse mês.
O Ministério Público de Contas ingressou com a representação após a DFAM informar que o município de Campo Maior deixou de comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias.
O procurador Patrício Noé apresentou um parecer onde afirmou que “o abuso praticado no caso em tela é hábil a levar ao entendimento de que a sanção a eles imposta encontra guarida em nosso si
Dr. Wagner ingressou com recurso contra a decisão monocrática que determinou que a prefeitura de Uruçuí se abstenha de realizar quaisquer atos referentes ao procedimento licitatório nº 26/201
A promotora Gabriela Almeida de Santana explicou que todos os servidores públicos, inclusive os ocupantes de cargos de provimento em comissão, estão sujeitos ao registro de frequência.
“Há uma irregularidade grave, que é a ausência de reserva efetiva das vagas previstas para os cargos de Auxiliar de Farmácia, Vigia e Maqueiro", disse o conselheiro Jaylson Fabianh Lopes Camp
Em sua defesa, o ex-prefeito afirmou que “não ficou caracterizado que o gestor agiu com dolo, fraude ou má-fé quando da quitação das obrigações perante a Eletrobras".
A Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) do TCE constatou que a gratificação foi concedida indistintamente aos mais diversos cargos da administração.
Ítalo Gurgel estava atuando na Vara Única da Comarca de Esperantina e foi escolhido pelo presidente do TRE-PI, o desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho para ocupar o cargo.
