Bárbara Rodrigues
Jornalista
Os requerimentos serão encaminhados ao governador Wellington Dias (PT) e ao diretor do DER-PI, José Dias.
Para que a lei seja implementada o deputado explica que os encargos da gratuidade vão compor a planilha de custo do preço das passagens.
Paulo Rubens afirma que uma inspeção mensal realizada, no dia 4 de agosto, pelo Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), constatou as péssimas condições.
Condenado por improbidade
Kim do Caranguejo ingressou com apelação cível após ter sido condenado por improbidade administrativa em março de 2015.
Ela explica que é necessária uma coleta de dados para fins estatísticos que podem ajudar no fomento de políticas públicas.
Em decisão do dia 21 de julho os conselheiros julgaram procedente a representação e foi aplicada multa.
Também ficará instituído o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal que será administrado pela Secretaria de Fazenda.
Jesualdo Cavalcanti explica no decreto que o descumprimento irá implicar na apuração e responsabilização dos respectivos agentes.
O projeto foi lido durante sessão plenária desta segunda-feira (8) e agora será analisado nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa.
Segundo a denúncia, o prefeito realizou procedimento licitatório para contratação de empresa do ramo pertinente para execução de obras e serviços, para implantação de sistema de abastecimento
A ex-diretora-presidente foi condenada pelo Tribunal de Contas do Estado a devolver dinheiro aos cofres públicos, além de pagar multa.
Ademar ingressou com recurso contra o Acórdão nº 323/2014 que julgou pela irregularidade das contas de quando ele era prefeito do município.
Manoel Galvão explica que a irregularidade na distribuição e a diminuição do período chuvoso entre os anos de 2015 e 2016 agravou a situação.
Para João de Deus, o candidato Amadeu Campos é o mais preparado e representa um renovação que Teresina precisa.
Também serão julgadas as contas do Fundeb, FMS, FMAS, além da Câmara Municipal sob a gestão de Lucimar Camina Mendes.
A estimativa é que o Brasil possa arrecadar de R$ 15 a R$ 20 bilhões com a legalização, o que ajudaria no momento de crise que passa o país.
A denúncia com pedido de liminar foi protocolada por Zenaldo de Sousa Pereira e Valmir Paixão da Silva, no dia 21 de junho, alegando que o prefeito está cometendo atos de improbidade administ
"A jurisprudência é pacífica ao entender que não há nepotismo em nomeação de parente para cargo de secretário municipal", disse prefeito em sua defesa.
O projeto ainda irá tramitar em caráter conclusivo nas comissões Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.
O foco nesta sexta foi a apresentação da Cartilha das Eleições 2016, a formação do Juiz Eleitoral e a Segurança das Eleições.
Na representação, o Ministério Público informa que o gestor não encaminhou para o Tribunal documentos que compõem a prestação de contas mensal .
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