Bárbara Rodrigues
O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio do conselheiro Kleber Dantas Eulálio, determinou no dia 2 de agosto que o prefeito de Alvorada do Gurgueia, Luís Ribeiro Martins, seja notificado após ser denunciado por irregularidades na sua gestão.
A denúncia com pedido de liminar foi protocolada por Zenaldo de Sousa Pereira e Valmir Paixão da Silva, no dia 21 de junho, alegando que o prefeito está cometendo atos de improbidade administrativa ao contratar servidores sem concurso público, buscando com isso ter benefícios políticos.
“Ocorre que o Município de Alvorada do Gurgueia, além de possuir um índice elevado de gastos com pessoal, o critério utilizado pelo gestor municipal salta aos olhos e ao qualquer amparo legal quanto às referidas contratações. Os contratos de empregados de forma temporária por parte do prefeito, nada mais é que uma forma atender apadrinhados políticos sem concurso públicos e sem teste seletivo de forma que o critério foi exclusivamente politico”, destacou os denunciantes.
Eles afirmam ainda que foram criados cargos para atender os objetivos políticos do prefeito e que “resta claro e evidente que tais contratações além de trazem uma carga de ilegalidade com proveito politico eleitoreiro, demonstra claramente que foram realizadas contratações para cargos em quantidades não criadas legalmente no município. Não há no município de Alvorada do Gurgueia, leis que criam tantos cargos na estrutura administrativa do município”.
Os denunciantes pedem então que o TCE conceda liminar para suspender os contratos temporários celebrados no exercício 2015 ainda em vigência e os celebrado em 2016, que contrarie a lei 8745/93 e sem teste seletivo.
Outro lado
Em entrevista ao GP1, o prefeito disse que já tomou conhecimento da denúncia. "Sim, já estou sabendo. Nessa época de eleição aparecem essas denúncias, mas sobre os servidores que são citados na denúncia, apenas um é contratado, os outros foram aprovados em concurso público e tem um que está em um cargo de confiança e isso pode. Nessa semana vou estar apresentando a minha defesa", esclareceu.
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