Fica então estabelecida a Política Estadual de Saneamento Básico que tem a finalidade de disciplinar o planejamento, a prestação dos serviços, a regulação e o controle social.
“Cada ataque que eu observo, são ataques covardes, levianos e não faz sentido nenhum achar que vai ganhar uma eleição, que vai conseguir pontos atacando uma pessoa com fakes”, criticou o secr
A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de janeiro. Na portaria o delegado geral explica todas as providências que devem ser tomadas em casos de desaparecimento.
Myrian Lago afirmou que o inquérito irá investigar se “a liberdade religiosa é respeitada nas escolas da rede de ensino público do município de Teresina".
Na recomendação, a promotora Gabriela Almeida afirmou que tomou conhecimento de supostos atos da Comissão Permanente de Licitação de Dom Inocêncio que estariam restringindo a participação de
Vando Marques destacou que existe um prazo de 30 meses, contados da data da entrada em vigor do Decreto Federal 5.296/04, para que se promova a acessibilidade nas edificações de uso público.
Na decisão o juiz ainda determinou que o acusado seja mantido preso, devido a possibilidade dele fugir e a sua periculosidade, após espancar a jovem até a morte.
Valdecir Júnior afirmou que a irregularidade das chuvas está comprometendo o armazenamento de água, causando sérios problemas no abastecimento para o consumo humano e animal no município de C
“Já está quase 80% pronta. São 27 vigas, das quais 22 estão prontas. São vigas de 100 toneladas cada uma, então cremos que em abril já está pronta”, destacou Elmano.
“As requisições ministeriais não são pedidos (requerimentos), mas, sim, determinações legais de agente público, para que se entregue, apresente ou forneça algo", disse Jorge Pessoa.
Em sua defesa, a prefeita alegou que assumiu a prefeitura em 2013 após a morte do prefeito e que encontrou a prefeitura de Coivaras em situação de calamidade administrativa.
