MP investiga aplicação da liberdade religiosa em escolas de Teresina

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da promotora Myrian Lago, instaurou um inquérito civil no dia 7 de janeiro com o objetivo de investigar sobre a aplicação da liberdade religiosa nas escolas públicas municipais localizadas na cidade de Teresina.

Na portaria de nº 01/2020, a promotora Myrian Lago afirmou que havia sido instaurado um procedimento preparatório com o objetivo de investigar a situação, mas que existe e a necessidade de continuar investigando, por isso decidiu converter o procedimento em inquérito civil.

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• Foto: Alef Helio/GP1Ministério Público do Estado do Piauí

Myrian Lago afirmou que o inquérito irá investigar se “a liberdade religiosa é respeitada nas escolas da rede de ensino público do município de Teresina, bem como para analisar as repercussões para o âmbito da proteção dos direitos difusos e coletivos nesta área, adotando as medidas pertinentes ao caso”.

Ela ainda explicou que “Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.