O responsável pela fiscalização, ao verificar que determinado veículo estacionou em vaga reservada para idoso ou pessoa com deficiência, deverá comunicar ao proprietário sobre a irregularidad
Eny Marcos havia instaurado o inquérito civil público de nº 13/2014, em setembro, para apurar as possíveis irregularidades quanto à precariedade do gerador de energia elétrica do Hospital de
Os lojistas decidiram abrir durante o feriado municipal após acordo firmado na convenção da categoria, principalmente para atender a época próxima ao natal.
Os candidatos participaram de concurso público realizado em 2011 para o cargo de Agente Administrativo e foram nomeados em novembro e dezembro de 2012.
Foi constituída uma Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização com a participação de servidores. O procedimento foi aberto dia 2 de dezembro.
Segundo o promotor, ""os atos apontados se caracterizam como atos de improbidade que causam prejuízo ao erário e/ou enriquecimento ilícito do agente público, previstos na Lei 8.429/92"".
O conselheiro Jaylson Campelo requisitou relação das despesas do Estado que já cumpriram a fase de liquidação, contendo credores, valores e ordem de apresentação para pagamento.
A denúncia referente à suposta ilegalidade do disposto no art. 8º do Decreto nº 15.785, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de outubro de 2014.
Entre as atribuições da Controladoria, estão a de realizar acompanhamento, levantamento, fiscalização e avaliação da gestão, administrativa, contábil, financeira, patrimonial e operacional.
Segundo a portaria de nº364/2014, de 27 de novembro, o Processo Administrativo Disciplinar com o objetivo de apurar os fatos constantes no Relatório de Missão Policial.
