Bárbara Rodrigues
O Tribunal de Justiça do Piauí vai julgar mandado de segurança de Paulo Afonso Gomes da Silva contra o presidente do Tribunal de Justiça, que atualmente é o desembargador Raimundo Eufrásio, após ele ter sido demitido.
Paulo Afonso afirma que foi instaurado processo administrativo contra ele, para apurar a prática de corrupção de clientes para advogados e a divulgação, em material publicitário, do endereço do fórum, como sendo de sua corretora. Ele quer a anulação do processo administrativo.
Paulo alega que a autoridade que determinou a instauração do processo administrativo, no caso o presidente da Comissão Permanente, não era competente para tanto, já que isso seria atribuição do corregedor-geral de justiça. Afirma ainda que sempre conduziu com probidade no exercício de suas funções, que não foi comprovada a utilização de material de expediente para fins pessoais ou captação de clientes para advogados.
Em parecer, o Ministério Público opinou pela concessão da segurança, por entender que era o corregedor quem deveria ter instaurado o procedimento administrativo disciplinar. Os desembargadores do Tribunal de Justiça vão julgar o caso no próximo dia 11 de dezembro.
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Paulo Afonso afirma que foi instaurado processo administrativo contra ele, para apurar a prática de corrupção de clientes para advogados e a divulgação, em material publicitário, do endereço do fórum, como sendo de sua corretora. Ele quer a anulação do processo administrativo.
Paulo alega que a autoridade que determinou a instauração do processo administrativo, no caso o presidente da Comissão Permanente, não era competente para tanto, já que isso seria atribuição do corregedor-geral de justiça. Afirma ainda que sempre conduziu com probidade no exercício de suas funções, que não foi comprovada a utilização de material de expediente para fins pessoais ou captação de clientes para advogados.
Em parecer, o Ministério Público opinou pela concessão da segurança, por entender que era o corregedor quem deveria ter instaurado o procedimento administrativo disciplinar. Os desembargadores do Tribunal de Justiça vão julgar o caso no próximo dia 11 de dezembro.
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