O prefeito Heli de Moura Fé apresentou um recurso alegando que a cláusula que exige a apresentação do manual do sistema de qualidade e de boas práticas não viola a competitividade.
Na decisão os conselheiros levaram em consideração as irregularidades relacionadas a ausência de licitação pública e o fato de ter servidores públicos acumulando cargos.
A representação do Ministério Público de Contas é devido ao atraso na apresentação de documentações referentes as prestações de contas relativas ao exercício de 2019.
A denúncia foi proposta pelos vereadores Francisco Osmar Oliveira, Francisco Ewerton Brandão Filho, Evandro Augusto Nogueira Pinheiro dos Santos, Maria de Lourdes Alves dos Santos e José Café
Moaci Moura da Silva Júnior é acusado de provocar uma colisão, em junho de 2016 em Teresina, que matou os irmãos Bruno Queiroz e Francisco das Chagas Júnior, idealizadores do coletivo Salve R
Devido a importância desse fundo, é vedado que o governo realize o contingenciamento de recursos, assim como os recursos não podem ser utilizados em encargos sociais de qualquer natureza.
Alvim foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (18), após aparecer em vídeo parafraseando Joseph Goebbels, ministro da Propaganda de Hitler.
Segundo o Ministério Público de Contas, o prefeito Kim do Caranguejo estava com pendências em relação a prestação de contas do exercício financeiro de 2018.
No evento o secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira, afirmou que é importante trabalhar os direitos da pessoa com deficiência.
O valor resultante da arrecadação da multa prevista será destinado ao aprimoramento, ampliação e modernização tecnológica das unidades operacionais afetadas.
O promotor Edgar Santos afirmou chegou ao seu conhecimento sobre “suposta prática de cartelização pelos postos de combustíveis de Uruçuí, bem como sobre eventuais preços abusivos do produto”.
